Processo 799310/15
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 16/10/2015 08:56
Autuado em 16/10/2015 08:56
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1323/2021 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 25/06/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/06/2021 Acórdão   1323/ 2021 Encerramento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
16/06/2021 Acórdão   1323/ 2021 Encerramento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DAS GRACAS
Representado JOAO PINELI PEDROSO
Representante CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS
Interessado CLODOALDO APARECIDO RIGIERI
Interessado MARCELE RENATA DE OLIVEIRA CESNIK
Interessado MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DAS GRACAS
Interessado MAGMAON SOUZA DA PAZ

Juntadas
DataDescrição
04/05/2021 19:16 do Protocolo nº 277885/21, referente ao ofício ODL - 275/21 - DP
09/04/2021 13:23 AR do ofício ODL - 275/21 - DP
17/12/2020 17:38 do Protocolo 775490/20
09/12/2020 14:58 AR do Ofício OCN - 3300/2020 - DP
19/11/2020 13:06 AR do ofício ODL - 1450/20 - DP
20/09/2016 14:43 AR do Ofício OCN - 5418/2016 - DP
20/09/2016 14:43 AR do Ofício OCN - 5416/2016 - DP
20/07/2016 16:06 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 599829/16
18/07/2016 14:25 AR do Ofício ODL - 1254/2016 - DP
01/02/2016 15:15 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 23 - Petição, conforme determinado na peça 36 - Despacho - 90/16 - GCG.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  17/03/2021 Ofício de Diligência   275/ 2021  04/05/2021
DP  03/11/2020 Ofício de Diligência   1450/ 2020  17/12/2020
DP  03/11/2020 Ofício de Contraditório   3300/ 2020   
DP  26/08/2016 Ofício de Contraditório   5416/ 2016   
DP  26/08/2016 Ofício de Contraditório   5418/ 2016   
DP  27/06/2016 Ofício de Diligência   1254/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/06/2021 2567 Acórdão nº 1323/2021
10/06/2021 2556 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2021 de 16/06/2021
17/03/2021 2500 Despacho Processual Diverso nº 306/2021
30/10/2020 2413 Despacho Processual Diverso nº 1469/2020
13/06/2017 1613 Termo de Redistribuição de Processo nº 2571/2017
06/06/2017 1608 Termo de Redistribuição de Processo nº 909/2017
29/08/2016 1432 Despacho nº 1341/2016
27/06/2016 1387 Despacho nº 301/2016
01/02/2016 1290 Despacho nº 90/2016
21/10/2015 1228 Termo de Distribuição de Processo nº 11853/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/07/2021 13:09 DP  
21/06/2021 15:53 STP Acórdão nº 1323/2021 -
21/06/2021 15:53 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 679/2021 -
07/06/2021 17:50 GCAML  
07/06/2021 17:31 SMPJTC  
31/05/2021 10:10 2PC Parecer nº 509/2021 - Representação. Irregularidades de diárias. Parecer pelo encerramento sem o julgamento do mérito.
28/05/2021 17:19 SMPjTC  
05/05/2021 11:38 CGM Instrução nº 1144/2021 -
15/03/2021 11:37 DP Ofício de Diligência nº 275/2021 -
09/03/2021 19:10 GCAML Despacho Processual Diverso nº 306/2021 -
08/02/2021 10:50 CGM Instrução nº 249/2021 -
28/10/2020 17:50 DP Ofício de Contraditório nº 3300/2020 -
28/10/2020 17:50 DP Ofício de Diligência nº 1450/2020 -
09/10/2020 16:09 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1469/2020 -
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 1252/2020 -
03/02/2017 14:30 COFIM  
25/01/2017 17:50 DP  
01/11/2016 14:21 COFIM  
26/08/2016 10:06 DP Informação nº 14970/2016 -
26/08/2016 10:06 DP Ofício de Contraditório nº 5416/2016 -
26/08/2016 10:06 DP Ofício de Contraditório nº 5418/2016 -
21/07/2016 13:21 GCG Despacho nº 1341/2016 -
21/07/2016 10:02 CGF  
24/06/2016 11:11 DP Informação nº 11777/2016 -
24/06/2016 11:11 DP Ofício de Diligência nº 1254/2016 -
01/02/2016 15:23 GCG Despacho nº 301/2016 -
28/01/2016 13:11 DP Informação nº 2411/2016 -
16/10/2015 11:19 GCG Despacho nº 90/2016 -
16/10/2015 08:59 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11853/2015 -

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